Municípios recebem do MPES formação de Planos de Contingência para desastres naturais
06/10/2025
A partir do diagnóstico realizado pela Coordenadoria Temática de Gestão de Riscos e Desastres (CGRGD), que apontou 91% do território capixaba em áreas de risco ambiental, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), promoveu nesta semana o curso “Plano de Contingência e Preparação de Simulados”.
A capacitação foi realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/ES) e teve como objetivo atualizar e formalizar os Planos de Contingência (PLANCONs) dos municípios, alinhando-os ao Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). Além disso, houve a iniciativa de garantir a efetiva implementação dos procedimentos de prevenção de desastres e ações emergenciais, como a definição dos recursos humanos e materiais, preparação, resposta e recuperação.
A Dirigente do CAOA, Bruna Legora de Paula Fernandes, conduziu a abertura do curso, realizada na segunda-feira (29/09), destacando a atuação do MPES no fomento das políticas públicas.
“Os desastres naturais têm se tornado cada vez mais severos e estão atingindo diretamente a vida e o patrimônio das pessoas. O Ministério Público age como guardião dos direitos indisponíveis, no direito à vida e no meio ambiente equilibrado. Por isso, o MPES vai atuar de forma preventiva e estratégica, estimulando essa gestão de risco e adaptação das cidades para tornarem-se mais resilientes”, observou a Dirigente.
Representantes de todos os 78 municípios capixabas participaram da formação, que foi organizada conforme divisão por bacias hidrográficas do Estado, de modo a adequar as estratégias específicas a cada região.
O primeiro workshop ocorreu na terça-feira (30/09), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Vitória); o segundo, na quarta-feira (1º/10), na Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim; e o terceiro e último, no dia (2/10), no Auditório do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (SANEAR), em Colatina. As atividades, ao todo, acumularam 12 horas de treinamento.
A programação contou com capacitações para o preenchimento de relatórios destinados ao levantamento de dados sobre tipificação de desastres, mobilização e soluções.
Autoridades também apresentaram metodologias já utilizadas por suas equipes na elaboração dos planos de contingência, destacando-as como exemplos de práticas eficientes, além de indicações, como a importância de atividades de simulação e de gerenciamento do período pré e pós anormalidade.
Com a iniciativa, o MPES reforça seu compromisso com a proteção social, reconhecendo o meio ambiente como parte essencial da segurança e da qualidade de vida urbana.