MPES participa do 1º Encontro Capixaba do Terceiro Setor sobre Impacto Socioambiental

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) marcou presença, na última semana, no 1º Encontro Capixaba do Terceiro Setor. O evento foi realizado na Faculdade Estácio de Sá, em Vitória, entre os dias 16 a 18 de outubro.

Com o tema “Espírito Santo no Cenário de Impacto Socioambiental”, o evento buscou fortalecer, capacitar e conectar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), coletivos e grupos de impacto social, além de estabelecer o Plano de Lei (PL), para implantação do CONFOCO ES (Conselho de Fomento e Colaboração).

A Coordenadora do Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM), Promotora de Justiça Maria Zumira Teixeira Bowen, participou do painel que compartilhou a importância da publicização das informações financeiras e o compromisso do uso responsável dos recursos públicos na palestra “Governança e Transparência na Prestação de Contas”.

O que é o CONFOCO?

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO) é um colegiado paritário, de natureza consultiva (Art.15º da Lei 13.019/14) e tem a finalidade de divulgar boas práticas, propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública.