Projeto ‘Tá Ligado?’ é finalista do Prêmio Biguá de Sustentabilidade 2025

O Projeto ‘Tá Ligado?’, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e da Coordenadoria de Saneamento (CSan), em atuação conjunta com as Promotorias de Justiça naturais, é finalista do Prêmio Biguá de Sustentabilidade 2025, na categoria “Poder Público”.

A iniciativa, realizada também em parceria com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e os municípios da Grande Vitória, visa promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário.

Uma equipe do Prêmio Biguá dialogou com a Dirigente do CAOA, Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, em preparação para a cerimônia de premiação, que acontece no próximo dia 31 de outubro. Criada em 2012, a premiação tem como missão reconhecer, divulgar e incentivar iniciativas que contribuem para a recuperação e preservação dos recursos naturais.

Atividades do ‘Tá Ligado?’

A ação decorre de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Cesan e foi formalmente assinado pelos municípios ainda em junho. O projeto tem o objetivo de fiscalizar e impulsionar as ligações de esgoto, garantindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida, contribuindo também para a universalização do serviço de coleta e tratamento de resíduos no Estado, conforme prevê o novo Marco Legal do Saneamento.

As notificações são emitidas pelos municípios e entregues pela Cesan, com a conta de água, para que o usuário realize a ligação do imóvel no prazo estipulado.

Decorrido o prazo, a Cesan vistoria o imóvel e atesta a ligação na rede ou emite laudo técnico indicando que ela não foi realizada. Nesse caso, a Cesan encaminhará à Promotoria de Justiça competente a documentação referente ao imóvel e ao respectivo responsável, para adoção de providências em relação ao crime de poluição.

O MPES, por meio do CAOA e da CSAN, é responsável por coordenar as ações do projeto com os municípios, acompanhando o cronograma de trabalho e organizando reuniões de alinhamento e melhorias.