GNACE realiza 5ª Reunião Ordinária e aprova Planejamento Estratégico 2025/2028
30/10/2025
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), sua 5ª Reunião Ordinária, no Escritório Institucional dos Ministérios Públicos, em Brasília.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do GNACE, Francisco Martínez Berdeal, acompanhado do Coordenador do Grupo e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do MPES, Promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos.
Durante a reunião, os integrantes do grupo aprovaram o Planejamento Estratégico do GNACE para o período 2025/2028 e o Plano de Atuação Anual, para o ano de 2026, que norteará as ações conjuntas dos Ministérios Públicos Eleitorais em todo o País, especialmente em ano marcado pelas eleições.
“É importante que pensemos nos próximos passos. O trabalho necessita ser levado adiante com organização e planejamento. É crucial que não seja personalizada a atuação, mas, sim, que tenha legado. A missão do GNACE é fortalecer o trabalho institucional do Ministério Público brasileiro nas eleições”, ponderou Berdeal.
O Plano Atuação, aprovado pelos membros, apontou ainda para criação do Regimento Interno do GNACE, bem como para o estabelecimento do Banco Nacional de Dados sobre Direito Eleitoral.
Também foi deliberada a instituição da Coordenação Acadêmica, com o objetivo de fomentar a produção técnico-científica, consolidar o conhecimento eleitoral e fortalecer as práticas ministeriais na área eleitoral.
Outro destaque foi a deliberação de criação de Grupos de Trabalhos Temáticos (GTs), voltados para o aprimoramento técnico e a uniformização de entendimentos, divididos nos seguintes eixos:
GT1 – Aprimoramento da Portaria PGE nº 01/2019
GT2 – Atuação frente a Organização Criminosa (a ser dialogado com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais)
GT3 – Eixos de atuação unificada para as eleições de 2026
GT4 – Acompanhamento legislativo e análise de propostas
GT5 – Acompanhamento e desenvolvimento de Inteligência Artificial e combate às Fake News
A pauta reforçou o compromisso do GNACE em aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na lisura do processo eleitoral, fortalecendo a democracia.
Participaram presencialmente da reunião os seguintes membros:
Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG); Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa (MPRJ); José Edvaldo Pereira Sales (MPPA); Sandra Viana Pinheiro (MPCE); Fabiano Mattos de Melo (MPM); Cícero Robson Coimbra (MPM); Pablo Bogéa (MPMA); Glauco Maldonado Martins (MPRO); Janete de Souza Santos Intigar (MPTO); Delane Barros de Arruda Mendonça (MPPE); Regis Rogério Vicenti Sartori (MPPR); Lucas César Costa Ferreira (MPGO); Marcio Vieira (MPSC); Jaime Meira do Nascimento Junior (MPSP); Francisco Bergson Formiga (MPPB); Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (MPSP); e Mauro Poderoso de Souza (MPMT); .Paulo Roberto Binicheski (MPDTF); Isabella Angélica dos Santos Chaves (MPDFT); Danielle Oliveira Corrêia (MPT); e Delane Mendonça (MPPE);
Participaram virtualmente os membros: Rodrigo Zílio (MPRS); Waltenberg Lima de Sá (MPSE) e Pablo Beltrand (MPF).
O encontro foi marcado pela integração e troca de experiências entre os representantes dos Ministérios Públicos, consolidando o GNACE como instância de articulação e cooperação institucional na área eleitoral.