COP30: Ministério Público debate políticas de controle de emissões e enfrentamento às mudanças climáticas

O Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no primeiro dia de trabalhos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), realizada em Belém (PA).

O membro do MPES, que também é Coordenador do Controle de Qualidade do Ar e Coordenador da área de Descarbonização do Gabinete do Clima, participou, nessa segunda-feira (10/11), do painel “Governança Ambiental: Políticas de Controle das Emissões e Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, que reuniu representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Também integraram a mesa o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, o Diretor de Relações Institucionais da Vale, Marcelo Klein, e o Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz.

Durante sua exposição, Marcelo Lemos destacou a relevância da autocomposição ambiental como instrumento de solução de conflitos e de efetivação de direitos fundamentais relacionados ao meio ambiente. Ele apresentou como exemplo os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados em 2018 entre o MPES, o Ministério Público Federal (MPF-ES), o Governo do Estado e as empresas Vale S.A. e ArcelorMittal Tubarão S.A., voltados à melhoria da gestão e do controle das emissões atmosféricas no Complexo de Tubarão, na Grande Vitória.

“A autocomposição é um instrumento poderosíssimo para a realização do direito fundamental da população. Claro que permanece o grande desafio de monitorar a qualidade do ar, manter os padrões e reduzir indicadores, pois há metas a serem cumpridas. Mas trata-se de uma conquista relevante do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, das empresas e dos órgãos ambientais. É um trabalho reconhecido como um dos cases mais importantes do País na área da siderurgia e mineração, por buscar resultados concretos a partir do diálogo”, ressaltou o Promotor de Justiça.

Os TCAs, firmados em setembro de 2018 entre o MPES, o MPF-ES, o Governo do Estado e as empresas Vale e ArcelorMittal, estabeleceram um conjunto de metas e diretrizes para reduzir as taxas de emissões difusas no Complexo de Tubarão, visando a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória.

Mais participações

O membro do MPES também integrou, nesta terça (11/11), o painel “Gestão de Crises Climáticas e Governança Municipal: Ação Integrada para Prevenção e Resposta”, na Green Zone da COP30.

O diálogo reuniu, além do Promotor de Justiça, o Prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo; o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Coronel Alexandre Cerqueira; o Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo, Mário Sérgio Lubiana; e o Procurador-Geral do Espírito Santo, Iuri Carlyle.

Marcelo Lemos participou, ainda, do debate “RedeMAIS em Ação: Os Bastidores e Casos de Sucesso da Operação Mata Atlântica em Pé”, realizado na Casa Sustentabilidade Brasil.