Dirigente do CAOA/MPES debate cobrança pelo uso da água como instrumento de recuperação ambiental

A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, participou, nessa quinta-feira (13/11), do painel “O Ministério Público como Guardião dos Povos, Recursos Hídricos e Florestas”, realizado durante a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).

A atividade ocorreu na Green Zone do evento, espaço aberto à participação da sociedade civil em debates e atividades voltadas à sustentabilidade. Bruna Legora esteve, no debate, ao lado da Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo (MPPA) e das Procuradoras Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF) e Tatiana Leal Bivar Simonetti (MPT).

Durante o painel, a representante do MPES apresentou a palestra “Cobrança pelo Uso da Água: Um Instrumento Econômico a Serviço da Gestão Sustentável e da Adaptação Climática”.

Bruna Legora destacou a experiência prática na gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, exemplificando como a cobrança pelo uso da água pode estimular a eficiência hídrica, promover a sustentabilidade e financiar ações de recuperação ambiental.

“Trabalhamos muito nesse painel os recursos hídricos, a atuação do Ministério Público para proteção das florestas. O MPES trouxe sua experiência quanto à cobrança do uso da água, fomentando para que outros Estados possam fazer isso, garantindo uma gestão sustentável”, disse a Promotora de Justiça.

A aplicação efetiva da lei é um dos pilares fundamentais para conter o desmatamento, gerenciar os recursos hídricos de forma sustentável e garantir os direitos das populações tradicionais. O Ministério Público brasileiro, por meio de suas diversas instituições, atua na linha de frente desta proteção, atuando estrategicamente, para além da judicialização, com o fomento de políticas públicas, impulsionando instrumentos econômicos de gestão e mediação de conflitos.