Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 1º lugar no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, iniciativa realizada pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI) — integrado pelo CAIJ e pelo NEJU, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com diversas instituições — conquistou o 1º lugar na categoria “Resolutividade, Legitimidade e Eficiência” do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

A premiação, promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), foi realizada nesta sexta-feira (14/11), em Brasília.

O Concurso de Boas Práticas é uma iniciativa que visa valorizar ações inovadoras e resolutivas do Ministério Público em todo o país, reconhecendo experiências que fortalecem a atuação institucional e promovem impactos positivos na sociedade.

Estiveram presentes à cerimônia de premiação o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; a Secretária-Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Inês Thomé Poldi; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Valéria Barros Duarte de Morais; a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), Renata Lordello Colnago; a Subcoordenadora do NEJU, Jéssika Lima da Luz; o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa; além de outros membros da instituição.

Com foco na erradicação sustentável do trabalho infantil em feiras livres e vias públicas do Espírito Santo, o projeto interinstitucional atua desde 2021, promovendo o afastamento de crianças, adolescentes e jovens em situações de trabalho proibido, bem como o encaminhamento às políticas públicas de proteção social e profissionalização, com destaque para a aprendizagem profissional.

Desde sua implementação, mais de 850 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil, e mais de 600 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos em programas de aprendizagem.