Rastreabilidade de alimentos é tema de treinamento do MPES para fortalecer proteção ao consumidor
19/11/2025
A disseminação de boas práticas e a conscientização sobre a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas foram o foco do “Treinamento de Rastreabilidade e de Defesa ao Consumidor”. O evento foi promovido nessa terça-feira (18/11), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A atividade ocorreu no Auditório Déo Schneider, e contou com a presença da Dirigente do CADC, Sabrina Coelho Machado Fajardo, e da Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), Sandra Lengruber da Silva.
Para fortalecer a implementação e garantir a efetividade da Portaria Conjunta SEAG/SESA nº T-R/2017, o encontro apresentou uma programação diversificada, que incluiu a participação das vigilâncias sanitárias estadual e municipais.
Programação
A Dirigente do CADC abriu o encontro agradecendo a presença dos palestrantes e destacando a importância da capacitação sobre rastreabilidade.
“A realização de eventos desta natureza é importante para o fomento da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização e garantia do direito à transparência e à informação para o consumidor”, destacou.
Em seguida, a Coordenadora do NAS apresentou a palestra “Importância da Rastreabilidade Face ao Previsto no Código de Defesa do Consumidor”.
“Ao falar de rastreabilidade, de alimento seguro, do uso e do monitoramento de agrotóxicos, tratamos de dois direitos essenciais do consumidor: o direito à saúde e o direito à informação. O consumidor tem direito de adquirir um produto que não lhe faça mal e de ser devidamente informado”, reforçou Sandra Lengruber.
A segunda palestra foi conduzida pelo economista e servidor do Incaper, Luciano Macal Fasolo, coordenador de Agroecologia e Produção, que abordou o tema “Atribuições dos Produtores Rurais e dos Órgãos do Sistema SEAG para o Atendimento da Portaria da Rastreabilidade”. Ele alertou para os riscos da ausência de padrões de qualidade e destacou quem mais sofre com essa situação.
“Estamos expostos ao risco de um produto produzido fora dos padrões, um produto contaminado. Mas, geralmente, os efeitos nocivos dos agrotóxicos atingem especialmente o agricultor, principalmente o agricultor familiar, que é quem mais está exposto”, ressaltou Fasolo.
Para encerrar o treinamento, a nutricionista da Vigilância Sanitária de Vitória, Flávia Maria do Lima Barbosa, integrante do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT) e da Comissão Alimento Seguro, e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Cariacica, Renata Braga, engenheira de alimentos, também integrante do FESCIAT e da Comissão Alimento Seguro, apresentaram como funciona o processo de rastreabilidade e sua aplicação no comércio.