Ministério Público participa de apresentação de resultados do Plano Diretor Ambiental da Vale
25/11/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, participou, na manhã desta terça-feira (25/11), de solenidade realizada pela empresa Vale para apresentação dos resultados do Plano Diretor Ambiental (PDA) a autoridades estaduais e federais. O MPES acompanha, monitora e fiscaliza a execução do PDA desde sua implantação, em 2018, mantendo atuação voltada à proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais.
A cerimônia ocorreu no Porto de Tubarão, em Vitória, e contou com a presença do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Vice-Governador do Estado, Ricardo Ferraço; do Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira; do Presidente da Vale, Gustavo Pimenta; além de outras autoridades.
Em sua manifestação, o Procurador-Geral de Justiça destacou o papel institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e na tutela socioambiental.
“Onde houver a necessidade de proteção dos direitos fundamentais, estará o Ministério Público. Onde houver meio ambiente, estará o Ministério Público”, afirmou.
O Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira também ressaltou a importância da ação. “Hoje é um dia muito importante para a sociedade capixaba, pois é um dia de entrega de direitos fundamentais”, declarou.
Sobre o PDA
O PDA abrangeu uma série de projetos da Vale destinados a reduzir a poluição ambiental referente às atividades da empresa na Unidade de Tubarão, em Vitória. Foram realizados investimentos da ordem de R$ 5 bilhões e implantados, por exemplo, canhões de névoa, que lançam microbolhas de água sobre pilhas de minério, barreiras para reduzir a velocidade dos ventos, dentre outros.
As ações previstas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA), firmado em 2018 pela empresa em conjunto com o Ministério Público e o Governo do Estado, e encerrado em outubro deste ano, também foram contempladas pelo PDA.