Retórica e Direito: MPES promove palestra sobre a importância da argumentação jurídica

A retórica, a lógica e a oratória como instrumentos essenciais para a aplicação do Direito foram tema de palestra realizada no Auditório Déo Schneider, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na tarde desta sexta-feira (28/11).

A atividade foi realizada por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPES), do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), do Núcleo de Controle Externo da Atividade (NCAP), do Núcleo do Tribunal do Júri (NEJURI), do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A mesa de honra do evento foi formada pelo Dirigente do CACR, Ronald Gomes Lopes, pelo Dirigente do CEAF, Hermes Zaneti Junior, e pelo palestrante João Maurício Adeodato, professor da Faculdade de Direito de Vitória, que trouxe exposição com objetivo de promover visão humanista e crítica da filosofia do Direito baseada na ética da tolerância e na valorização dos direitos subjetivos como fundamentos da Justiça contemporânea.

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Palestra

Em sua fala, o Dirigente do CACR destacou a importância da retórica como ferramenta de discurso para os profissionais que atuam diariamente “modificando a sociedade por meio do Direito”. O Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior acrescentou que é muito relevante a temática para o Ministério Público, de modo a pensar numa forma constitucional e discutir com profundidade a evolução do meio jurídico.

Na palestra, o professor João Maurício Adeodato abordou como a retórica é aplicada no mundo real. Ele explicou que a filosofia implica três problemas no Direito: o epistemológico, o ético e o metodológico. Dissertou sobre como cada fase trabalha e como deve ser lidada pelos membros do Ministério Público e pelos profissionais da área. “Direito é aquilo que o Estado diz que é Direito”, resumiu Adeodato.

O evento ainda contou com debate sobre as dimensões de ética dentro do direito e os limites da persuasão enquanto ferramenta dentro do tribunal do júri.