MPES, TCE e MPC celebram parceria para atuação integrada no meio ambiente

Três instituições capixabas de grande relevância assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o trabalho coordenado na área do meio ambiente. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio de seu Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e de sua Coordenadoria Temática de Saneamento, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES) oficializaram um trabalho que, informalmente, já vinha sendo realizando em parceria.

O acordo tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos, objetivando uma atuação coordenada. O documento também prevê a aproximação dos trabalhos, direcionando para a tomada de decisões conjuntas e alinhadas nas temáticas de meio ambiente, saneamento básico, resíduos sólidos e mudanças climáticas.

Entre outros pontos, as instituições se comprometem a promover capacitações sobre a política de saneamento básico, mudanças climáticas, recursos hídricos e àquelas relacionadas ao meio ambiente, bem como participar de capacitações fornecidas por outros órgãos. De forma geral, os representantes das instituições também se comprometem a colaborar para a execução do termo, assim como promover ações voltadas ao alcance dos objetivos traçados.

O termo de compromisso não tem prazo de encerramento, nem implica na criação de obrigações legais para quaisquer das partes signatárias. Também não haverá repasse de recursos financeiros entre as instituições que assinaram o documento.

Confira o termo de compromisso na íntegra.

Fonte: Secretaria de Comunicação do TCE-ES