MPES recebe Certificação Ouro do “Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” do CNMP

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira (10/12), em Brasília, a Certificação Ouro do “Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que reconhece a atuação de instituições no enfrentamento ativo à violência de gênero.

O selo valoriza as boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio. As unidades foram avaliadas com base em três metas: capacitação em perspectiva de gênero, monitoramento de medidas protetivas e campanhas de conscientização. O MPES cumpriu todos os objetivos estabelecidos pelo CNMP na certificação.

Estiveram presentes na cerimônia, pelo MPES, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), Cristiane Esteves Soares; o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Hermes Zaneti Junior; e as Promotoras de Justiça Cláudia Santos Garcia e Andrea Teixeira de Souza.

O evento, que recebeu autoridades dos Ministérios Públicos de todo o país, promoveu um momento de diálogo e reflexão sobre o respeito, a inclusão e a proteção dos direitos das mulheres.

O Procurador-Geral de Justiça do MPES declarou a relevância do Selo para a instituição. “O reconhecimento do CNMP representa uma diretriz estratégica e a síntese de todo o esforço do MPES, de seus membros e servidores, no combate ao feminicídio no Espírito Santo. Trata-se de uma atuação diária e ininterrupta, voltada à promoção do respeito e da equidade em toda a sociedade. Todas as formas de discriminação, abuso e intolerância devem ser firmemente enfrentadas e combatidas”, destacou.

A Conselheira Nacional do Ministério Público, Greice Stocker, ressaltou a importância da cerimônia e da entrega do Selo às instituições. “Reconhecer a prática de todas as unidades do Ministério Público é reconhecer que existe, dentro do nosso Sistema de Justiça, uma força transformadora, que atua para prevenir violências e para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás”, pontuou.

A atividade também marcou o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”.