Reunião do MPES debate ações de 2026 do Acordo de Reparação Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba
09/02/2026
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), realizou nesta segunda-feira (09/02), na Sala de Situação da Procuradoria-Geral de Justiça, reunião para acompanhar a execução das ações previstas no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba.
O encontro foi conduzido pela Coordenadora do GTRD, Elaine Costa de Lima, e contou com a participação da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula Fernandes, e da responsável pela Coordenadoria Temática de Saneamento (CSAN), Sabrina Machado Fajardo.
Representantes do Governo do Estado estiveram presentes por meio da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (SERD), além de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo o Comandante-Geral da corporação, coronel Alexandre Cerqueira.
A pauta incluiu a apresentação, pela SERD, das ações estaduais já definidas e planejadas para 2026, além de debates sobre o Fundo Enchentes e a situação da infraestrutura de saneamento básico nos municípios abrangidos pelo acordo.
O CAOA destacou os principais desafios na área de saneamento, especialmente em razão do baixo índice de tratamento de esgoto em algumas cidades.
No eixo relacionado a enchentes e desastres, foi ressaltado que muitas administrações municipais ainda dependem da resposta imediata do Estado e que a estrutura local de Defesa Civil permanece em estágio inicial. Também foi enfatizada a importância de iniciativas, como as conduzidas pelo MPES, voltadas à elaboração de planos municipais de contingência, que contribuem para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas.
Ao final da reunião, reforçou-se a necessidade de elaboração de um instrumento formal de planejamento estratégico para orientar de forma integrada as ações governamentais no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba.
O MPES seguirá acompanhando e fiscalizando a implementação das medidas pactuadas, com o objetivo de assegurar a efetividade da reparação ambiental e social.