MPES e MPT-ES convidam para a 24ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizará, nesta terça-feira (03/03), a 24ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O encontro ocorrerá das 14h às 17h, em modalidade virtual, reunindo representantes de instituições públicas, órgãos de controle, organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, entidades da sociedade civil e especialistas que atuam na temática ambiental.

Veja o cartaz do evento.

O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos constitui um espaço permanente de diálogo interinstitucional voltado ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à gestão adequada de resíduos sólidos no Espírito Santo. A iniciativa busca promover a integração entre os diversos atores envolvidos, incentivar práticas sustentáveis e contribuir para o cumprimento da legislação ambiental e sanitária.

Durante a reunião, serão debatidos temas relacionados à gestão integrada de resíduos, ao desenvolvimento sustentável e ao aprimoramento das ações institucionais voltadas à proteção do meio ambiente e da saúde coletiva.

Na ocasião, será divulgado o Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio deste ano. Também estarão em pauta os últimos encaminhamentos sobre a recuperação das áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos, com a participação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, além de informações sobre o curso de logística reversa a ser disponibilizado aos servidores municipais.

A participação é aberta aos interessados, mediante acesso pelo link disponibilizado no convite oficial do evento.

Serviço

24ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS)

• Data: 03 de março (terça-feira)
• Horário: 14h às 17h
• Modalidade: Virtual
• Acesso: disponível por meio de link da plataforma Teams.

Programação

14h – Abertura da reunião e apresentação dos trabalhos da coordenação
Dra. Isabela de Deus Cordeiro, Coordenadora do FCRS

14h30 – Comissão de Instrumentos Jurídicos e Econômicos: atualização do panorama de contratos e licenças ambientais
Dra. Isabela de Deus Cordeiro

15h – Comissão de Logística Reversa: Lei de Incentivo à Reciclagem
Profa. Dra. Maria Cláudia Lima Couto, Coordenadora da Comissão de Logística Reversa

16h30 – Divulgação ABRAMPA: I Encontro Nacional do Ministério Público e Catadores de Materiais Recicláveis
Dr. Luciano Loubet, Presidente da ABRAMPA

17h – Deliberações e encerramento