Confira os destaques da atuação do MPES em março
31/03/2026
O mês de março marcou uma atuação intensa e diversificada do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com iniciativas voltadas à proteção ambiental, à defesa de crianças e adolescentes, ao enfrentamento à violência contra a mulher e ao fortalecimento do ordenamento jurídico. As ações reforçam o compromisso institucional com a promoção de direitos e a defesa do interesse público em todo o Estado.
Em destaque, confira quatro atuações do MPES ao longo do mês. Para relembrar ou saber mais sobre cada uma delas, clique nos links ao longo da matéria:
Proteção ambiental
No dia 5, o MPES reafirmou seu compromisso com a proteção ambiental ao coordenar ações para investigar a mancha na Baía de Vitória e os problemas de drenagem que afetam as praias da capital, atuando na defesa do meio ambiente e do interesse público.
Caso Alexandre Martins: vitória na justiça
No dia 12, o MPES obteve uma resposta histórica à sociedade capixaba, com a condenação do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira como mandante do homicídio qualificado do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho.
Proteção de crianças e adolescentes
O MPES também divulgou a entrada em vigor do “ECA Digital”, legislação que representa um avanço na atualização do sistema normativo voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente em jogos online.
Combate ao trabalho infantil
No dia 22, o MPES participou da ação do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, em Cariacica, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos e da dignidade de crianças e adolescentes.
Proteção às mulheres vítimas de violência
O MPES também contribuiu para a criação de um espaço seguro e acolhedor no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, destinado a mulheres vítimas de violência aguardarem audiências em ambiente separado de seus agressores.
Posses e novas gestões
O mês de março também foi marcado por importantes definições institucionais relacionadas à composição da Administração Superior do MPES.
No dia 11, o Governador do Estado, Renato Casagrande, reconduziu o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, ao cargo para o biênio 2026–2028. A posse para a nova gestão está prevista para o dia 4 de maio.
Já no dia 30, o MPES realizou Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ) para a posse do Procurador de Justiça Fábio Vello Corrêa como Corregedor-Geral; da Procuradora de Justiça Maria de Fátima Cabral de Sá como Subcorregedora-Geral; e do Procurador de Justiça Josemar Moreira como Ouvidor, para o biênio 2026–2028.
Campanhas
Além da atuação dedicada das diversas áreas do MPES, o mês de março também se destaca pela abundância das campanhas organizadas pela instituição.
A segurança e monitoramento de crianças e adolescentes nos ambientes de jogos online foram ressaltados no mês de vigência do ECA Digital. Isolamento social, proteção e misoginia nos jogos eletrônicos foram campanhas de destaque.
Além disso, as campanhas de envelhecimento saudável e “Inspiração que transforma” também compuseram a tela no mês do Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.