MPES coordena campanha nacional do GNA-Social sobre o direito à alimentação e nutrição adequadas
16/10/2026
Garantir o direito à alimentação e nutrição adequadas envolve saúde, dignidade e condições para se alimentar bem todos os dias. Para ampliar esse olhar, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) coordena a campanha nacional “Comida no prato é só o começo”, lançada nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação.
A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre a segurança alimentar e nutricional, mostrando que esse direito envolve mais do que ter o que comer.
A campanha é do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
O MPES está à frente da mobilização por meio da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação do GNA-Social, exercida pelo Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira.
Proximidade
Com uma linguagem simples e próxima do cotidiano, a campanha parte da imagem do prato para explicar as diferentes dimensões do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Ter comida é essencial, mas também é necessário garantir acesso contínuo a alimentos seguros, de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades básicas.
Esse direito envolve, ainda, o respeito à cultura e aos hábitos alimentares, a promoção da saúde, a dignidade e a sustentabilidade. A proposta é mostrar que as condições para uma alimentação adequada variam conforme as necessidades e a realidade de cada pessoa.
A programação prevê a divulgação de conteúdos entre os dias 16 e 21 de outubro. Além das dimensões da segurança alimentar e nutricional, serão abordados os fatores que influenciam as escolhas alimentares, como tempo, custo, praticidade e publicidade, e a presença dos ultraprocessados no cotidiano.
Participação social
A campanha também apresentará o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que articula políticas públicas, instituições e participação social para promover o direito à alimentação adequada.
Nesse contexto, o Ministério Público atua na fiscalização e no incentivo às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, acompanhando sua implementação e cobrando medidas para que esse direito seja garantido à população.
O lançamento da campanha no Dia Mundial da Alimentação fortalece o convite à sociedade para compreender a alimentação como um direito que depende de condições dignas de acesso, de políticas públicas integradas e da participação de todos.