Procuradora-geral de Justiça defende fortalecimento de parcerias para combate à violência doméstica

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na segunda-feira (07/03) da abertura da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. Ao afirmar que a violência doméstica é uma pandemia, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), Luciana Andrade reforçou a importância da articulação entre as instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas que garantam os direitos humanos, a responsabilização do agressor e a assistência às mulheres. 

“Durante a pandemia da Covid-19, os números de agressões aumentaram de forma avassaladora. A casa, que deveria ser o asilo para nos proteger da doença, virou cenário de feminicídio, sem contar outros tipos de lesões e violências, como a psicológica. E o paradoxal no nosso país é que, pelo IBGE, nós, mulheres, somos a maioria da população, mas, ainda por conta dessas circunstâncias, somos uma minoria vulnerável, que o Ministério Público, o Poder Judiciário e todo o sistema de Justiça deve guardar e proteger”, ressaltou Luciana Andrade. 

A procuradora-geral de Justiça enfatizou a importância do evento, lembrando que é prestigiado por atores de todos os segmentos da sociedade e dos órgãos públicos. Citando a juíza de direito Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, salientou a parceria entre as duas instituições para concretizar as políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres. Elogiou também a atuação da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e o trabalho desenvolvido pelas Paneleiras de Vitória, que ajudam a difundir a expressão da cultura capixaba, a moqueca capixaba.  

Destacou ainda a atuação do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES nesse sentido, em todo o Espírito Santo. “O Ministério Público sempre foi um parceiro histórico do Poder Judiciário e estará com a senhora, estará com o Poder Judiciário capixaba, estará com a sociedade brasileira para, de fato, concretizar política de prevenção”, discursou. 

Presidente 

O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, participou do evento, que foi conduzido pelo supervisor das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, e pela juíza Ermínia Azoury. Também prestigiaram o evento o vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; o desembargador Eder Pontes da Silva; a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Grace Justa; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, Anabela Galvão; a vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Elisa Helena Lesqueves Galante; entre outras autoridades. 

Pelo MPES também participaram a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) da instituição, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares; a promotora de Justiça Claudia Santos Garcia, assessora junto ao Gabinete da procuradora-geral de Justiça; e a promotora de Justiça Joana D’arc Calmon Tristão Guzansky, que atua junto à Promotoria de Justiça de enfrentamento às violências domésticas.

No período de 8 a 11 de março, das 9h às 17 horas, serão realizados os atendimentos jurídicos, psicossociais e análise de medidas protetivas no Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, localizado em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.