Publicado edital para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

Foi publicado nesta sexta-feira (15/01) o Edital 003/2016 para Formação da Lista Tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), para o mandato 2016/2018. Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça em atividade podem se candidatar para a disputa até o dia 22. A votação será realizada no dia 18 de março, de 9h às 17 horas.

A eleição será virtual, por meio do Sistema Informatizado de Voto à Distância do MPES, em qualquer computador, celular, tablet e notebook com acesso à internet. Também serão disponibilizados computadores para a votação na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O voto é obrigatório para todos os Procuradores e Promotores de Justiça em atividade, e facultativo para quem estiver em gozo de trânsito, férias ou licença. Os eleitores podem votar em até três candidatos à lista tríplice.

O resultado será divulgado logo após o encerramento da eleição. A lista tríplice será formada e encaminhada, em até 72 horas, ao governador do Estado, como prevê o artigo 5º da Resolução 015/2015. Após o recebimento da lista tríplice, o governador do Estado tem até 15 dias para escolher o nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Caso vença o prazo, o mais votado será investido automaticamente.

O ouvidor do MPES e procurador de Justiça Sérgio Dário Machado presidirá a Comissão Eleitoral, que será composta também pela procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo e pelo procurador de Justiça Domingos Ramos Ferreira.

A posse solene do procurador-geral de Justiça eleito será no dia 2 de maio, às 17 horas, no Auditório da sede do MPES, conforme o artigo 4º do edital.