Resoluções 2026

Altera os arts. 1º, 6º, 12, 17 e 18 da Resolução CSMP nº 005, de 03 de abril de
2023, que regulamenta o procedimento de promoção e remoção por merecimento
na carreira do MPES.

Autorização Doutorado Daniela Moyses Gueiros

Altera o inciso XVII do art. 11 da Resolução CSMP nº 07, de 29 de maio de 2019, que disciplina o estágio de estudantes de ensino superior no âmbito do MPES, e acrescenta os incisos XVIII e XIX ao mesmo artigo.

Autorização Mestrado Franklin Gustavo Botelho Pereira

Autorização Mestrado Ronaldo Gonçalves de Assis

Autorização Mestrado Raphael Guimarães dos Santos

Autorização Doutorado Maíra Rangel Brasileiro Pinto

Autorização Pós-Graduação Lato Sensu Cristiane Esteves Soares

Autorizar participação em Banca Examinadora de defesa de dissertação pela EMESCAN – Maria Clara Mendonça Perim

Autorização Doutorado Lauanda Abdala Brandão da Costa

Altera a Resolução CSMP nº 04/2025 – Composição da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Espírito Santo

Autorizar frequência em Grupo de Pesquisa e disciplina do curso de Mestrado da FDV – Franklin Gustavo Botelho Pereira