Resoluções de 2008

  • Resolução nº 001/2008
    Resultado da eleição para CorregedorGeral do MP/ES, para o mandato de 28.03.2008 a 27.03.2010.
  • Resolução nº 002/2008
    Altera o § 6º do artigo 12 do Anexo II da Resolução nº 002/2002
  • Resolução nº 003/2008
    Revoga o § 4º do artigo 18 do Ato Normativo nº 001/2004
  • Resolução nº 004/2008 – REVOGADA
    Dispõe sobre a concessão de folga compensatória por plantão e recesso realizados pelos membros do Ministério Público Estadual.
  • Resolução nº 005/2008
    Cria a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
  • Resolução nº 006/2008
    Regimento Interno dos Centros de Apoio Operacional criado pela Resolução nº 005/ 2003 transferindo competencias(…)
  • Resolução nº 007/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2011
    Cria o MPES/MEMORIAL, Memorial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e dá outras providencias.
  • Resolução nº 009/2008
    Razões e Contra Razões em recurso de agravo de instrumento
  • Resolução nº 010/2008
    Altera o Anexo I da Resolução nº 02/2002, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências.
  • Resolução nº 011/2008
    Cria a Subprocuradoria Geral de Justiça Institucional