Resoluções de 2011

  • Resolução nº 001/2011
    “Dá à Promotoria de Justiça de Vila Velha o nome do Procurador de Justiça ROMERO LOFÊGO BOTELHO”.
     
  • Resolução nº 002/2011
    Altera a Resolução nº 015/2000 que regulamenta o InquéritoCivil.
     
  • Resolução nº 003/2011
    Dispõe sobre o Memorial do MPES, revogando a Resolução nº 007/2008.
     
  • Resolução nº 004/2011
    Altera o Anexo I da Resolução nº 010/2008, republicada no DOE de 30 de abril de 2009.
     
  • Errata da Resolução nº 004/2011
     
  • Resolução nº 005/2011
    Altera a Resolução nº 005/2008 de 12.08.2008, que trata da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
     
  • Resolução nº 006/2011
    Altera a Resolução nº 004/2009 de 23.06.2009, que trata da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
     
  • Resolução nº 007/2011
    Denominação da Promotoria de Justiça de Iuna.
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  • Resolução nº 008/2011
    Altera a Resolução nº 004/2009 de 23.06.2009, que trata da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
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  • Resolução nº 009/2011
  • Distribuição eletrônica.
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  • Resolução nº 010/2011
    Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos Administrativos do MP-ES – Atividades meio e dá outras providências
     
  • Resolução nº 011/2011
    Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, republicada no DOES de 30 de abril de 2009, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências.
     
  • Resolução nº 012/2011
    Altera o artigo 6º da Resolução 004/2002 (Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça) estabelecendo a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Estado da relação dos procedimentos distribuídos e julgados por cada membro do Colégio de Procuradores de Justiça