Resoluções de 2013
- Resolução nº 001/2013
Altera a Resolução nº 004/2002 (Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça) - Resolução nº 002/2013 – REVOGADA
Revoga a Resolução nº 001/2003 - Resolução nº 003/2013
Aprova o conjunto de atos administrativos oficiais do MP-ES, e dá outras providências. - Resolução nº 004/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 10/2008, em relação à Promotoria de Justiça Cumulativa de Aracruz - Resolução nº 005/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 10/2008, em relação à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vila Velha - Resolução nº 006/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 10/2008, em relação à Promotoria de Justiça de Aracruz - Resolução nº 007/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 10/2008, em relação à Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha e a Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha - Resolução nº 008/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 10/2008, em relação à Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco - Resolução nº 009/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 004/2020
Revoga a Resolução nº 002/2013 - Resoluções nº 010/2013
Altera as Resoluções nºs 005/2008 e 004/2009