Resoluções de 2014

  • Resolução nº 001/2014 – REVOGADA
  • Altera o Anexo Único da Resolução COPJ nº 001/2005, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.
  • Resolução nº 002/2014
    Resultado eleiçao de Corregedor-Geral 2014/2016
  • Resolução nº 003/2014
    Resultado eleição Ouvidor 2014/2016
  • Resolução nº 004/2014
    Altera o Anexo Único da Resolução nº 001/2005, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.
  • Resolução nº 005/2014
    Regulamenta as remoções por permuta entre membros vitalícios do Ministério Público, de igual entrância ou instância, mediante requerimento conjunto e fundamentado dirigido ao Procurador Geral de Justiça, dependendo de aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público, caso atendidos os critérios objetivos de desempenho, presteza e produtividade dos interessados, preservando o interesse público e a conveniência do serviço
  • Resolução COPJ nº 006/14
    Disciplina a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta.
  • Resolução COPJ nº 007/2014
  • Designa como Ouvidor do Ministério Público Substituto a Procuradora de Justiça Licea Maria de Moraes Carvalho
  • Resolução nº 008/2014
    Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências.
  • Resolução nº 009/2014
    Concede Comenda “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”
  • Resolução nº 010/2014
    Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, com relação à Promotoria de Justiça Cível de Viana.
  • Resolução nº 011/2014
    Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Cíveis de Cariacica e Vila Velha e Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim.