Resoluções de 2015

Resolução 001/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Criminais de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Vitória.

Resolução 002/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Cumulativas de Nova Venécia e de Itapemirim, Promotorias de Justiça de Criminais de São Mateus e de Vila Velha.

Resolução 003/2015
Altera o § 2º do art. 17, da Resolução nº 004/2002 (Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça), fixando novo horário para as Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores do Estado do Espírito Santo.

Resolução 004/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Criminal de Viana.

Resolução 005/2015
Dispõe sobre a criação de súmulas e ementários das decisões proferidas pelos Colegiados no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Resolução 006/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim.

Resolução 007/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Geral de Conceição do Castelo, Promotoria de Justiça Cumulativa de São Gabriel da Palha e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cariacica, Serra, Vila Velha e de Vitória.

Resolução 008/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Viana. 

Resolução 009/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação aos cargos de 5º e de 13º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Serra.

Resolução 010/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Linhares.

Resolução 011/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Criminais de Vitória afetas ao Controle Externo da Atividade Policial e da Auditoria Militar de Vitória.

Resolução 012/2015
Altera a Resolução 005/2009, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, que estabelece normas para o exercício do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

Resolução 013/2015
Altera o Anexo Único da Resolução nº 001/2005, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.

Resolução 014/2015
Altera a Resolução 006/2014, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta.

Resolução 015/2015
Regulamenta o processo eleitoral para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, revogando-se a Resolução COPJ nº 001/1998.

Resolução 016/2015
Altera a Resolução COPJ nº 009/2004, que regulamenta os auxílios-saúde e alimentação dos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Resolução 017/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Cível de Cariacica.

Resolução 018/2015
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Guarapari