Resoluções de 2016

Resolução 001/2016
Resultado eleiçao de Corregedor-Geral 2016/2018.

Resolução 002/2016
Resultado eleiçao de Ouvidor 2016/2018.

Resolução 003/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória.

Resolução 004/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Alegre, Ibitirama, Montanha e Mucurici.

Resolução 005/2016
Criação da Súmula nº 001/2016: “Compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público, sendo irrecorrível a sua decisão.”

Resolução 006/2016
Criação da Súmula nº 002/2016: “Não se admite recurso em face dos atos administrativos relativos à gestão financeira.”

Resolução 007/2016
Criação da Súmula nº 003/2016: “Ante a ausência de previsão legal, quando a parte interessada for servidor do Ministério Público, não cabe recurso ao Colégio de Procuradores de Justiça.”

Resolução 008/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Criminais de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra (Residuais e Inquéritos).

Resolução 009/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Ecoporanga e Pancas.

Resolução 010/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação ao cargo de 28º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução 011/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Cível de Cariacica.

Resolução 012/2016
Criação da Súmula nº 004/2016: “Ante a ausência de previsão legal, não cabe recurso contra decisão do Corregedor-Geral que determinar o arquivamento de representação em face de membro ministerial.”

Resolução 013/2016
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Muqui e Atílio Vicacqua.

Resolução 014/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação às Promotorias de Justiça Cíveis e Infância e Juventude de Colatina.

Resolução 015/16
Resultado eleição de Ouvidor para complemento do mandato 2016/2018.

Resolução 016/16
Concede Comenda “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”.

Resolução 017/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação em relação aos cargos de 1º, 2º, 4º e 9º Promotor de Justiça Cível de Serra.

Resolução 018/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação aos cargos de 4º e 17º Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha.

Resolução 019/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação ao cargo de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina.

Resolução 020/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação às Promotorias de Justiça de Águia Branca, Água Doce do Norte e Barra de São Francisco.

Resolução 021/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação às Promotorias de Justiça Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória (Regionalização Consumidor).

Resolução 022/16
Altera o Anexo I da Resolução  nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais em relação à Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha.