Resoluções de 2017

Resolução 001/2017
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça de Marataízes.

Resolução 002/2017
Resultado eleição de Ouvidor para complemento do mandato 2016/2018.

Resolução 003/2017
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça Cível e da Infância e da Juventude de São Mateus.

Resolução 004/2017
Concede ao Professor Doutor Kazuo Watanabe homenagem especial aos Defensores dos Direitos Humanos, com a outorga da escultura denominada “O Homem Bom”.

Resolução 005/2017
Altera a Resolução COPJ nº 007, de 16 de outubro de 2009, que concede auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES.

Resolução 006/2017
Altera a Resolução nº 015/2015, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, que regulamenta o processo eleitoral para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça.

Resolução 007/2017
Altera a redação do art. 17 e do art. 28 da Resolução COPJ nº 004, de 2 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para acrescentar parágrafos.

Resolução 008/2017
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, a fim de fundir as atribuições da Promotoria de Justiça Geral de Dores do Rio Preto com o 1º cargo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Guaçuí.

Resolução 009/2017
Dispõe sobre a promoção de audiências públicas junto à sociedade civil no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução 010/2017
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação aos cargos de 1º e 7º Promotor de Justiça Cível de Guarapari.

Resolução 011/2017
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, eem relação à Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus.

Resolução COPJ nº 012/17
Altera a Resolução nº 006/14 que disciplina o trâmite dos procedimentos extrajudiciais 

Resolução 013/2017
Altera o Anexo Único da Resolução nº 001/2005, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.