Resoluções de 2018

Resolução nº 001/2018
Resultado da eleição de Corregedor-Geral do MPES, mandato 2018/2020.

Resolução nº 002/2018
Resultado da eleição de Ouvidor do MPES, mandato 2018/2020.

Resolução nº 003/2018
Resultado da eleição do Conselho do CEAF, com relação às vagas destinadas aos Procuradores e Promotores de Justiça, mandato 2018/2020.

Resolução nº 004/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim.

Resolução nº 005/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à em relação à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.

Resolução nº 006/2018
Dá à sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Vila Velha o nome do Assessor de Promotor de Justiça PETERSON FERREIRA COSME.

Resolução nº 007/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, a fim de destinar ao quadro de reserva o 32º, o 33º e o 34º cargo de Promotor de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 008/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Criminal da Serra.

Resolução nº 009/2018
Dispõe sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 010/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação ao 1º e 8º Promotor de Justiça Cível de Colatina.

Resolução nº 011/2018
Revoga o art. 8º e o Anexo II da Resolução COPJ nº 002/2002, que trata do Regimento Interno das Promotorias de Justiça.

Resolução nº 012/2018
Altera o Anexo Único da Resolução nº 001/2005, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.

Resolução nº 013/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça de Iúna.

Resolução nº 014/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação em relação à Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia.

Resolução nº 015/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação aos cargos da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 016/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação aos cargos de 16º e 17º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 017/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação às Promotorias de Justiça de Alto Rio Novo e Mantenópolis.

Resolução nº 018/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Cumulativa de Aracruz.

Resolução nº 019/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação as Promotorias de Justiça Cíveis de Cariacica.

Resolução nº 020/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação aos cargos da Promotoria de Justiça Junto à Auditoria Militar de Vitória.
 

Resolução nº 021/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.

Resolução nº 022/2018
Concede Comenda “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”.

Resolução nº 023/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação ao cargo de 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha.

Resolução nº 024/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça de Marataízes.

Resolução nº 025/2018
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.

Resolução nº 026/2018
Criação da Súmula nº 005, de 05 de novembro de 2018 – “O prazo quinquenal previsto no art. 158 da Lei Complementar nº 95/97 é contado a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.”
 

Resolução nº 027/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos precedentes das cortes superiores, dos enunciados de súmula vinculante, dos acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal – STF em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça – STJ em matéria infraconstitucional.

Resolução nº 028/2018
Altera a Resolução nº 006, de 8 de agosto de 2014, do Colégio de Procuradores de Justiça – COPJ do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 029/2018
Altera a Resolução nº 009, de 14 de outubro de 2004, do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre a concessão dos auxílios saúde e alimentação dos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 030/2018
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – CGMP/MPES.