Resoluções de 2019

Resolução nº 001/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, em relação à Promotoria de Justiça Criminal de Viana.

Resolução nº 002/2019
Altera a Resolução COPJ nº 009/2018, que dispõe sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 003/2019
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Ceaf/MPES.

Resolução nº 004/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante às Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória, Vila Velha e Cariacica.

Resolução nº 005/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante às atribuições em matéria de fundações, associações e entidades civis sem fins lucrativos das Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.

Resolução nº 006/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Linhares.

Resolução nº 007/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça  de Mimoso do Sul.

Resolução nº 008/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 009/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim.

Resolução nº 010/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante às Promotorias de Justiça de Laranja da Terra e Afonso Cláudio, bem como atualizar a redação das atribuições das Promotorias de Justiça de Dores do Rio Preto, Alegre, Baixo Guandu, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Guaçuí e Ibiraçu.

Resolução nº 011/2019
Dá à Promotoria de Justiça de Mantenópolis o nome do Promotor de Justiça CREUMIR GUERRA.

Resolução nº 012/2009
Dá à Promotoria de Justiça de Iúna o nome do Promotor de Justiça FERNANDO ASSIS RIBEIRO e ao seu auditório a denominação de Procurador de Justiça SÉRGIO GONÇALVES LOFÊGO.

Resolução nº 013/2009
Dá à Promotoria de Justiça de Guarapari o nome de ARISTIDES NAVARRO DE CARVALHO.

Resolução nº 014/2009
Dá à Promotoria de Justiça de Marilândia o nome de OSMAR ANTÔNIO CAMATA.

Resolução nº 015/2009
Dá ao auditório da Promotoria de Justiça de Alegre o nome de Promotor de Justiça JORGE RODRIGUES DA SILVA.

Resolução nº 016/2009
Dá ao auditório da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra o nome de EDWARD ABREU DO NASCIMENTO.

Resolução nº 017/2009
Altera a Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, no tocante às atribuições fucionais das Promotorias de Justiça com atuação em Direito de Família.

Resolução nº 018/2009
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 019/2009
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante às Promotorias de Justiça Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, com a finalidade de regionalizar a matéria relativa à educação.

Resolução nº 020/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, no sentido de suprimir os cargos extintos pela Lei Complementar Estadual nº 916/2019.

Resolução nº 021/2019
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Cariacica.

Resolução nº 022/2019
Regulamenta as atividades dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – CAOs/MPES.