Resoluções de 2020

Resolução nº 001, de 03 de fevereiro de 2020
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.

Resolução nº 002, de 17 de fevereiro de 2020
Resultado eleição de Corregedor-Geral 2020/2022.

Resolução nº 003, de 17 de fevereiro de 2020
Resultado eleição de Ouvidor 2020/2022.

Resolução nº 004, de 17 de fevereiro de 2020
Disciplina a tramitação de sindicâncias, inquéritos, processos e procedimentos administrativos disciplinares, oriundos do Conselho da Polícia Civil, do Comando-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, encaminhados ao MPES, revogando a Resolução nº 009, de 19 de novembro de 2013.

Resolução nº 005, de 28 de abril de 2020
Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Resolução COPJ nº 009, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 006, de 06 de julho de 2020
Altera a Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à criação da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

Resolução nº 007, de 17 de agosto de 2020
Altera a Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante aos Promotores de Justiça com atuação em matéria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Resolução nº 008, de 28 de outubro de 2020 e Comunicado nº 001, de 29 de outubro de 2020
Altera a Resolução COPJ nº 01, de 2 de março de 2005, que fixa distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 009, de 09 de novembro de 2020
Altera a Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça de Baixo Guandu

Resolução nº 010, de 09 de novembro de 2020
Altera a Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante aos Promotores de Justiça Cível da Serra