Resoluções de 2021

Resolução nº 001, de 10 de fevereiro de 2021
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à criação da Promotoria de Justiça Regional Especial Itinerante.

Resolução nº 002, de 22 de fevereiro de 2021
Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 7º da Resolução COPJ nº 09, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a promoção de audiências públicas junto à sociedade civil no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. 

Resolução nº 003, de 22 de fevereiro de 2021
Altera o art. 29 da Resolução COPJ nº 009, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 004, de 22 de fevereiro de 2021
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante às Promotorias de Justiça de Boa Esperança e Pinheiros.

COMUNICADO
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça de Baixo Guandu.

Resolução nº 005, de 03 de maio de 2021
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Resolução nº 006, de 07 de junho de 2021
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça de Nova Venécia.

Resolução nº 007, de 07 de junho de 2021
Altera a Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à participação nas audiências de homologação de acordo de não persecução penal nas Promotorias de Justiça da região metropolitana.

Resolução nº 008, de 05 de julho de 2021
Dispõe sobre a atuação de membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES nos feitos criminais em que há apreensão de substâncias entorpecentes e nos respectivos procedimentos de incineração a que se referem os arts. 50 e 72 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Resolução nº 009, de 13 de setembro de 2021
Disciplina o Acordo de Não Persecução Cível – ANPC no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 010, de 22 de novembro de 2021
Suspende, em caráter temporário, os efeitos da Resolução COPJ nº 008, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a atuação de membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES nos feitos criminais em que há apreensão de substâncias entorpecentes e nos respectivos procedimentos de incineração a que se referem os arts. 50 e 72 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Resolução nº 011, de 06 de dezembro de 2021
Altera o § 1º do art. 5º da Resolução COPJ nº 015, de 16 de novembro de 2015, que regulamenta o processo eleitoral para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça.