Resoluções de 2022

Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022
Resultado da eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MPES, mandato 2022/2024.

Resolução nº 002, de 21 de fevereiro de 2022
Resultado da eleição para o cargo de Ouvidor do MPES, mandato 2022/2024.

Resolução nº 003, de 18 de abril de 2022
Suspende, em caráter temporário, os efeitos da Resolução COPJ nº 008, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a atuação de membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES nos feitos criminais em que há apreensão de substâncias entorpecentes e nos respectivos procedimentos de incineração a que se referem os arts. 50 e 72 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Resolução nº 004, de 16 de maio de 2022
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

Resolução nº 005, de 20 de junho de 2022
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução COPJ nº 08, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a atuação de membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES nos feitos criminais em que há apreensão de substâncias entorpecentes e nos respectivos procedimentos de incineração a que se referem os arts. 50 e 72 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Resolução nº 006, de 04 de julho de 2022
Altera a Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Regional Especial Itinerante.

Resolução nº 007, de 04 de julho de 2022
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Guarapari.

Resolução nº 008, de 03 de outubro de 2022
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010, de 02 de dezembro de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que trata das atribuições funcionais, no tocante à Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim.

Resolução nº 009, de 07 de novembro de 2022, p. em 23/11/2022
Dispõe sobre o auxílio de assistência à saúde suplementar para membras(os) e servidoras(es) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 010, de 07 de novembro de 2022, p. em 23/11/2022
Altera a ementa e os arts. 1º e 5º da Resolução nº 009, de 14 de outubro de 2004, do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre a concessão dos auxílios saúde e alimentação dos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES