Resoluções de 2023

Resolução nº 001, de 06 de fevereiro de 2023 – (REVOGADA pela Resolução nº 05/2024)
Recomposição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 006, de 07 de agosto de 2014.

Resolução nº 002, de 06 de fevereiro de 2023 – (REVOGADA pela Resolução nº 06/2024)
Composição de Comissão Revisora do Regimento Interno do COPJ.

Resolução nº 003, de 06 de fevereiro de 2023 – (REVOGADA pela Resolução nº 07/2024)
Composição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.

Resolução nº 004, de 06 de fevereiro de 2023 – (REVOGADA pela Resolução nº 08/2024)
Composição de Comissão de Gestão Documental do Acervo do COPJ.

Resolução nº 005, de 06 de fevereiro de 2023
Altera parcialmente a Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008 e seu Anexo I, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências, com relação aos cargos da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

Resolução nº 006, de 27 de fevereiro de 2023
Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Resolução nº 03, de 19 de julho de 2019, do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Ceaf/MPES.

Resolução nº 007, de 21 de março de 2023
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais no âmbito do MPES, com relação à Promotoria de Justiça Cível de Viana.

Resolução nº 008, de 3 de julho de 2023
Dá à Sala de Situação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo o nome de ORMY VIANNA BATISTA.

Resolução nº 009, de 18 de setembro de 2023
Composição de Comissão Revisora da legislação afeta à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 010, de 18 de setembro de 2023 – (REVOGADA pela Resolução nº 09/2024)
Composição de Comissão de Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 011, de 18 de setembro de 2023
Composição de Comissão de Regulamentação da Transação Disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 012, de 18 de setembro de 2023
Altera a Resolução nº 04, de 6 de fevereiro de 2023, com relação à composição da Comissão de Gestão Documental do Acervo do Colégio de Procuradores de Justiça – COPJ.

Dispõe sobre a transação disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.