Resoluções de 2023

Resolução nº 001, de 06 de fevereiro de 2023
Recomposição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 006, de 07 de agosto de 2014.

Resolução nº 002, de 06 de fevereiro de 2023
Composição de Comissão Revisora do Regimento Interno do COPJ.

Resolução nº 003, de 06 de fevereiro de 2023
Composição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.

Resolução nº 004, de 06 de fevereiro de 2023
Composição de Comissão de Gestão Documental do Acervo do COPJ.

Resolução nº 005, de 06 de fevereiro de 2023
Altera parcialmente a Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008 e seu Anexo I, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências, com relação aos cargos da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

Resolução nº 006, de 27 de fevereiro de 2023
Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Resolução nº 03, de 19 de julho de 2019, do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Ceaf/MPES.

Resolução nº 007, de 21 de março de 2023
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais no âmbito do MPES, com relação à Promotoria de Justiça Cível de Viana.

Resolução nº 008, de 3 de julho de 2023
Dá à Sala de Situação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo o nome de ORMY VIANNA BATISTA.

Resolução nº 009, de 18 de setembro de 2023
Composição de Comissão Revisora da legislação afeta à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 010, de 18 de setembro de 2023
Composição de Comissão de Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 011, de 18 de setembro de 2023
Composição de Comissão de Regulamentação da Transação Disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resolução nº 012, de 18 de setembro de 2023
Altera a Resolução nº 04, de 6 de fevereiro de 2023, com relação à composição da Comissão de Gestão Documental do Acervo do Colégio de Procuradores de Justiça – COPJ.