Resoluções de 2024

Regulamenta a expedição da carteira de identidade funcional de membras(os) e servidoras(es) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Resultado da eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MPES, para o mandato 2024/2026.

Resultado da eleição para o cargo de Ouvidor do MPES, para o mandato 2024/2026.

Concede a Comenda “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”.

Recomposição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 06, de 07 de agosto de 2014.

Recomposição de Comissão Revisora do Regimento Interno do COPJ.

Recomposição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.

Recomposição de Comissão de Gestão Documental do Acervo do COPJ.

Recomposição de Comissão Revisora do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Composição de Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 13 de setembro de 2021, que disciplina o Acordo de Não Persecução Cível – ANPC no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Institui o sistema de segurança de acesso de pessoas e bens às dependências do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Regulamenta a concessão da Medalha de Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Alteração da composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018 (PIC), modificando a Resolução COPJ nº 07, de 17 de junho de 2024.

Alteração da composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 13 de setembro de 2021, que disciplina o Acordo de Não Persecução Cível – ANPC, modificando a Resolução COPJ nº 10, de 17 de junho de 2024.