Resoluções de 2025

Recomposição de Comissão Revisora do Regimento Interno do COPJ.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES e dá outras providências, com relação à Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.

Altera parcialmente a Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008 e seu Anexo I, que trata das atribuições funcionais do MPES e dá outras providências, com relação à Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais do MPES e dá outras providências, com relação à Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais do MPES e dá outras providências, com relação à Promotoria de Justiça Criminal da Serra.

Altera o caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 29, os §§ 8º e 9º do art. 30 e os §§ 4º, 5º, 6º, 13 e 14 do art. 33 da Resolução COPJ nº 16, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, a notícia de fato criminal, o procedimento investigatório criminal, o acordo de não persecução penal, o arquivamento do inquérito policial e os atos decorrentes do exercício da titularidade da ação penal.

Concede o Grande Colar de Honra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Concede o Colar de Honra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Concede a Distinção de Honra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais do MPES e dá outras providências, com relação à Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica.

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º e a Tabela I do Anexo da Resolução COPJ nº 009, de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre o auxílio de assistência à saúde suplementar para membras(os) e servidoras(es) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo –MPES, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução COPJ nº 15, de 16 de novembro de 2015, que regulamenta o processo eleitoral para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 010/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, que trata das atribuições funcionais e dá outras providências.