Resoluções de 2026
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES, com relação à transformação da Promotoria de Justiça de Aracruz em especializada.
Resultado da eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MPES, para o mandato 2026/2028.
Resultado da eleição para o cargo de Ouvidor do MPES, para o mandato 2026/2028.
Altera a Tabela I do Anexo da Resolução COPJ nº 009, de 7 de novembro de 2022, que dispõe sobre o auxílio de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MPES.
Altera a composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 13 de setembro de 2021, que disciplina o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Alteração da composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções realizadas por membros do Ministério Público em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Espírito Santo.
Altera a composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 13 de setembro de 2021, que disciplina o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES, com relação à Promotoria de Justiça Cível de Cariacica.
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES, para adequação das atribuições da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória em relação às Varas Especializadas em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA).
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES, com relação às Promotorias de Justiça Cível de Vitória e de Vila Velha.