Resoluções de 2026

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução COPJ nº 010, de 02 de dezembro de 2008, que trata das atribuições funcionais dos membros do MPES, com relação à transformação da Promotoria de Justiça de Aracruz em especializada.

Resultado da eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MPES, para o mandato 2026/2028.

Resultado da eleição para o cargo de Ouvidor do MPES, para o mandato 2026/2028.

Altera a Tabela I do Anexo da Resolução COPJ nº 009, de 7 de novembro de 2022, que dispõe sobre o auxílio de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MPES.

Altera a composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 13 de setembro de 2021, que disciplina o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Alteração da composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.