Reunião discute falta de profissionais de saúde nas UPAs da Serra

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, realizou reunião para discutir a falta de profissionais de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Carapina e Serra Sede. Realizada no dia 13/04, a reunião foi marcada pela Promotoria de Justiça após denúncias de agressões físicas e verbais sofridas pelos profissionais de Saúde das UPAs do município pela demora no atendimento, em função da falta de pessoal. Participaram representantes da Secretaria de Saúde da Serra, do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) e da Superintendência Municipal de Atenção à Saúde.

 

O MPES instaurou Inquérito Civil para apurar o caso e solicitou que a Prefeitura realize um concurso público para reforçar o quadro de pessoal visando reduzir o tempo de espera por atendimento nas unidades. Após a Secretaria de Saúde da Serra alegar que teria dificuldade de realizar um concurso no momento e com a rapidez necessária, a Promotoria de Justiça admitiu, como medida provisória, um processo emergencial de contratação de técnicos e enfermeiros. Como medida efetiva, o Ministério Público irá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Prefeitura da Serra deverá estabelecer prazos para a realização de um concurso público, de forma a minimizar a falta de pessoal até que se possa chegar ao quadro ideal de profissionais conforme a legislação da Enfermagem.

 

O MPES também pediu informações à Secretaria de Saúde da Serra quanto a segurança nas Unidades de Pronto Atendimento. A secretaria municipal informou que adota medidas para melhorar a segurança tanto de quem está trabalhando quanto dos usuários, como a presença de policiais nos locais em horários de maior tensão, o treinamento de vigilantes e a construção de métodos para atuação adequada deles. Na reunião, a Prefeitura informou que também criou uma comissão para debater o assunto.

 

* Com informações do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES).