Subprocuradoria–Geral de Justiça Institucional

Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional
(27) 3194-4747/ 5151
spgi@mpes.mp.br

A Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional é órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e é coordenada pela(o) ocupante do cargo em comissão de Subprocurado(r)a-Geral de Justiça Institucional, membra(o) ativa(o) e vitalícia(o) do Ministério Público, indicada(o) pelo Procurado(r)a-Geral de Justiça. É responsável por realizar o planejamento e a gestão estratégica da Instituição, na busca da preservação e melhoria da imagem e das funções.

Cabe a(o) Subprocurado(r)a-Geral de Justiça Institucional auxiliar a(o) Procurado(r)a-Geral de Justiça, substituí-la(o) automaticamente, em qualquer circunstância, e praticar atos que lhe forem delegadas(os).

Atualmente, a Resolução 004/2010 cominada com a Portaria PGJ 375/2024 trata sobre as atribuições conferidas e delegadas, pela(o) Procurado(r)a-Geral de Justiça, a(o) Subprocurado(r)a-Geral de Justiça Institucional.