Subprocuradoria–Geral de Justiça Judicial

Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
(27) 3194-5161
subjudicial@mpes.mp.br

A Subprocuradoria-geral de Justiça Judicial tem como objetivo planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de natureza jurídica do MPES e é coordenada por uma (um) membra(o) ativa(o) e vitalícia(o) do Ministério Público, nomeada(o) pela(o) Procurado(r)a-Geral de Justiça. Também atua nos processos judiciais e administrativos conforme estabelecido na Lei Orgânica do Ministério Público e nas legislações cíveis, penais e especiais, entre outras atribuições, além de oficiar nas investigações e ações penais promovidas em face dos Prefeitos Municipais do Estado do Espírito Santo.

Cabe a(o) Subprocurado(r)a-Geral de Justiça Judicial a substituição automática da(o) Procurado(r)a-Geral de Justiça quando, no mesmo período, a(o) Subprocurador-Geral de Justiça Administrativa(o) também estiver afastado ou ausente, e praticar atos que lhe forem delegadas(os).

Confira na Resolução nº 6092 de 28 de maio de 2018 e na Resolução nº 3.390 de 02 de maio de 2016, as atribuições relacionadas à Subprocuradoria-geral Judicial.