Duas décadas após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha permanece como um marco na defesa da vida e da dignidade das mulheres. Os avanços alcançados convivem, porém, com desafios que exigem atuação permanente, respostas efetivas do poder público e integração cada vez maior entre as instituições e a sociedade. Na reta final da […]
Tag: 20 anos da Lei Maria da Penha
Vinte anos de resistência, proteção e transformação social e de desafios que continuam a exigir respostas firmes e articuladas. Para marcar as duas décadas da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, nesta sexta-feira (28/08), o XIII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema […]