O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guarapari para a estruturação e qualificação dos serviços de assistência social voltados à população em situação de rua na cidade. O acordo decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPES […]
Tag: acolhimento
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, realizou uma inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Jualther Silva Pedra”, no dia 12 de junho. A ação teve como objetivo analisar as condições de funcionamento e a situação das crianças e adolescentes acolhidos. A […]