O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Norte) e da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação penal relacionada à Operação Abutres I, deflagrada em 29 de setembro de 2023. A investigação […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), viabilizou, com recursos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), a reforma de um ônibus que agora funcionará como delegacia itinerante especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A entrega oficial […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, firmou, nesta quinta-feira (23/01), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com uma mulher acusada pela prática de estelionato numa agência bancária do município. O acordo prevê que a acusada realize doações de equipamentos e mobiliários necessários para […]
O Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotor de Justiça Sérgio Alves, participou nesta quinta-feira (28), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) da entrega de materiais de informática, que serão utilizados para o combate ao crime organizado. Os equipamentos foram […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, recebeu o troféu e certificado de reconhecimento pelo projeto “Central dos Acordos de Não Persecução Penal”. A iniciativa foi incluída no Banco de Boas Práticas da Comissão […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, celebrou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com um homem denunciado por cometer crime de violação de direito autoral na venda de serviços ilegais de TV por assinatura. No acordo, o infrator se comprometeu […]