O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre, firmou, nesta terça-feira (16/12), Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Alegre e com a Câmara Municipal, assegurando a realização de concurso público e a regularização do quadro de pessoal dos dois Poderes. Os acordos, conduzidos pelo Promotor de Justiça Matheus […]
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Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para graduação em Direito nas Promotorias de Justiça de Alegre e Iconha e pós-graduação em Direito e em Administração para Vitória. As seleções visam o preenchimento de vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Confira as […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou o resultado preliminar do 26º Processo de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação, aberto pelo Edital SPGA 11, de 14 de fevereiro de 2025. Os candidatos podem apresentar recurso contra o resultado preliminar no prazo de dois dias. A lista com as notas obtidas pelos candidatos, […]
Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), conforme os Editais SPGA nº 18 e nº 19 de 21 de março e 24 de março, respectivamente. As vagas são destinadas para as Promotorias de Justiça de Alegre e Boa Esperança. Conforme os […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Alegre, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município e com a empresa responsável pela realização do “Festival de Alegre”. O TAC prevê a adoção de medidas para minimizar efeitos da poluição sonora […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, na terça-feira (05/03), da construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 anos, do Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, por meio do ES em Ação, em Cachoeiro de Itapemirim. O MPES foi representado pela Promotora de Justiça Juliana Ortega. O projeto vai […]