O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Alegre, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município e com a empresa responsável pela realização do “Festival de Alegre”. O TAC prevê a adoção de medidas para minimizar efeitos da poluição sonora […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, na terça-feira (05/03), da construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 anos, do Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, por meio do ES em Ação, em Cachoeiro de Itapemirim. O MPES foi representado pela Promotora de Justiça Juliana Ortega. O projeto vai […]