Com o objetivo de apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com a perspectiva sociológica do direito e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, na segunda-feira (30/10), o […]
