O Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES) participou, nessa quarta-feira (11/06), da assinatura do decreto que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar, alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A iniciativa estabelece novos padrões para monitoramento e controle da poluição atmosférica, além […]
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O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realiza, nesta terça-feira (12/12), às 13 horas, a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação com 31 municípios do Estado, visando o fortalecimento da rede de acolhimento psicossocial às vítimas de violência, notadamente em relação ao crime […]