O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, realizará, no dia 02/04 (quarta-feira), uma audiência pública para tratar dos desafios enfrentados na inclusão de pessoas com deficiências intelectuais da rede municipal de ensino. O evento é uma das ações do MPES decorrentes de manifestação de pais de alunos sobre o […]
Tag: audiência pública
A Promotora de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza participou da audiência pública proposta pelo vereador Aylton Dadalto, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Vitória, para tratar sobre a população em situação de rua no município. Durante a audiência, a Promotora de Justiça, titular da 11ª Promotoria Cível de Vitória, […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, realizará, nesta quarta-feira (11/12), audiência pública para dialogar com a população, autoridades públicas e representantes da sociedade civil a respeito da oferta da Educação Especial no Município. A reunião será das 9h às 11h30, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 3º Promotor de Justiça Cível de São Mateus, realizou na terça-feira (17/09) uma audiência pública para discutir a crise hídrica e os desafios no saneamento básico que vêm impactando a comunidade. Ficou deliberado na audiência que o município e o SAAE serão oficiados […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na audiência pública promovida na quarta-feira (10/07) pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Assembleia Legislativa. O MPES foi representado pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, participou de audiência pública em Presidente Kennedy. A reunião foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o projeto “MPEduc, com o objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, participou da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (15/05) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). A audiência, realizada pela Comissão de […]