O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, realizará audiência pública para discutir com a população, em conjunto com as autoridades públicas e representantes da sociedade civil, o serviço de saneamento básico no município. A reunião será nesta terça-feira, 17 de setembro, às 14h30, no […]
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O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a 4ª Promotoria de Justiça de Linhares realizaram uma audiência pública para apresentar o Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) à comunidade do município. A audiência pública foi realizada na terça-feira (20/02) […]