A Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), Procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, tomou posse como representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), na sexta-feira (29/11), […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), Procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval, esteve presente na Assembleia de Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), realizada na quarta-feira (13/11), na sede do Conselho. A Procuradora de Justiça Karla Sandoval […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizou o seminário “MP Debate: Toda Pessoa Tem Direito a um Lar – Os Desafios na Efetivação do Direito à Moradia Adequada e do Direito à […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), realizou uma inspeção ao Serviço de Acolhimento para a População de Rua em Linhares, em cumprimento da função de controle social do Parquet. Na visita, no dia 19/08, a dirigente do CACO, Procuradora de […]
A população em situação de rua e a sociedade em geral passam a contar, a partir dessa segunda-feira (12/08), com um novo compromisso firmado ao nível metropolitano sobre políticas públicas relacionadas ao tema. Trata-se do novo Pacto de Metas, assinado por secretários estaduais e municipais da Grande Vitória com atuação na Assistência Social. A repactuação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, realizou uma reunião para tratar das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município. A reunião foi solicitada pela Promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, e conduzida pelo Centro de Apoio […]
A partir desta segunda-feira (13), um mutirão vai entregar certidões de nascimento e 2ª via de documentos básicos à população. A 2ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), acontece […]
Apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), com a perspectiva sociológica do direito, e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, foi o objetivo do seminário “Decisão da ADPF 976 e suas Implicações: Direitos Fundamentais da População em Situação […]