O curso “Direito dos consumidores – apostadores e as bets: além do jogo”, promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi suspenso. A capacitação seria oferecida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), que […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), participou, nesta quinta-feira (24), em Conceição do Castelo, de mais uma edição da Capacitação Regional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.Durante o encontro, realizado no Centro de Referência de Assistência Social […]
Iniciativa reúne Ministério Público, Conselho Regional de Farmácia e sindicato do setor e prevê diagnóstico, orientação e capacitação para adequação à LGPD O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu mais um passo na proteção dos dados pessoais dos consumidores capixabas. Nesta segunda-feira (21), a instituição firmou um Acordo de Cooperação Técnica com […]
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançaram, nesta semana, o curso “Direito dos consumidores – apostadores e as bets: além do jogo”. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na proteção e orientação de consumidores em situação de superendividamento foi reconhecida durante o evento feminino da Acaps Trade Show, realizado nesta terça-feira (15), no Pavilhão de Carapina, na Serra. Na ocasião, a Coordenadora do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), Promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza nesta sexta-feira (11/09) o curso presencial “Superendividamento em Foco: Educação Financeira, Impactos das Apostas Online e das Fraudes”. A iniciativa tem como objetivo principal a discussão sobre o superendividamento da população e abordar temas relacionados à educação financeira, às apostas online e às fraudes e seus impactos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, realizou, nesta segunda-feira (18/05), o primeiro dia da III Semana da Rastreabilidade na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES). A Semana da Rastreabilidade é uma iniciativa de cunho educativo, com participação de diversos órgãos estaduais, como […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu, nesta sexta-feira (27), representantes dos Procons Estadual e Municipais e membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para debater temas centrais à proteção do consumidor no Espírito Santo — como o enfrentamento do superendividamento, a segurança no ambiente digital e o combate aos crimes […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento foi realizado no Hotel Comfort Suítes Vitória e antecedeu a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na sexta-feira (14/02), o seminário “Proteção do consumidor no ambiente digital”. O evento ocorreu presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde foram ministradas três palestras e realizados debates com renomados especialistas sobre o tema. Compuseram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de […]
Com o objetivo de celebrar a força e a importância da população negra e combater todo tipo de discriminação, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou a campanha “Vozes que inspiram: celebrando a diversidade”. A iniciativa é uma parceria do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) com o Comitê de Promoção […]
Para promover a defesa e a valorização da cidadania da população negra, o Ministério Público do Espírito Santo, (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), elaborou a Cartilha “Consumidor Negro”, que reúne diretrizes sobre as relações e mercado de consumo destinados a este segmento da sociedade. O […]