A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que identifica e afasta crianças e adolescentes do trabalho infantil. O evento foi realizado na sexta-feira (28/08) no […]
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Estratégias de cuidado, proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes foram o foco da aula de abertura da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, no novo curso “Infâncias Protegidas: práticas de […]
Adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de dar um importante passo em direção ao mercado de trabalho durante o Feirão da Aprendizagem, que será realizado no dia 28 de agosto, das 13h às 18h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória. A ação é desenvolvida […]
Celebrado em 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude chama a atenção para os direitos, os desafios e as oportunidades das pessoas jovens, além de reforçar a importância da participação juvenil na construção de políticas públicas e de uma sociedade mais justa e inclusiva. A data foi recomendada durante a Conferência Mundial de Ministros […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou, na manhã desta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, durante cerimônia realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A assinatura foi feita pela Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) desembarcou na Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, neste sábado (20/06), para participar da 3ª Edição do Circuito Cultural e Turístico Ação pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida. O evento foi realizado no Campo Normilhão, das 8h às 17h. Ao longo do dia, […]
Fortalecer a atuação integrada da rede de proteção à infância e à adolescência. Esse foi o foco do seminário “Rede Conectada, Infância Protegida“, realizado nesta sexta-feira (22), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o encontro reuniu representantes de diversas instituições para debater estratégias de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), participou, neste domingo (22), de ação do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, realizada na feira de Campo Grande, em Cariacica. O MPES foi […]
No Brasil, 59% das crianças entre 9 e 10 anos estão conectadas à internet, 42% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos participam de jogos na internet conectados a outros jogadores todos os dias ou quase todos os dias. Dos 15 aos 17 anos, esse percentual chega a 55%. Os dados do estudo […]
A misoginia contra meninas e mulheres tem se manifestado também no universo dos jogos eletrônicos. Diante dessa realidade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) destaca a importância da segurança digital de crianças e adolescentes a partir da Lei 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”. A norma representa um marco legal ao atualizar o […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta sexta-feira (12/12), da cerimônia de apresentação dos resultados do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025”, iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI). O evento ocorreu no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Metade de todas as condições de saúde mental tem início por volta dos 14 anos, mas a maioria dos casos não é detectada nem tratada, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Conforme o Panorama da Saúde Mental do Instituto Cactus, jovens brasileiros entre 16 e 24 anos estão entre os mais afetados por problemas […]