O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta sexta-feira (03), uma capacitação sobre Direito Climático. O encontro aconteceu de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de apresentar a base normativa do Direito Climático e discutir os principais instrumentos jurídicos voltados à mitigação e à adaptação às […]
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Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente marca a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Nesse viés, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua de forma permanente na proteção ambiental, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente nos municípios, do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e da Coordenadoria Temática de Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres (CGRGD), deu início ao Ciclo de Encontros nas Regionais de Bacias Hidrográficas da instituição. Confira as fotos do encontro A primeira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, deliberou nesta sexta-feira (13/03) a adoção de medidas para apurar a ocorrência de uma mancha escura identificada nas imediações da Ilha do Frade e da Guarderia e o funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais. A […]
A Mata Atlântica, bioma que abrange todo o território capixaba, concentra algumas das áreas mais valiosas de biodiversidade do país — e os maiores índices históricos de devastação. Entre seus últimos remanescentes de alta integridade ecológica está a Mata de Caetés, em Vargem Alta, reconhecida nacional e internacionalmente por sua importância “extremamente alta” para conservação. […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), participou do 1º Simulado Geral de Gestão de Desastres do Espírito Santo, promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). Realizado ao longo de três dias, e concluído nessa quarta-feira (08/10), […]
A partir do diagnóstico realizado pela Coordenadoria Temática de Gestão de Riscos e Desastres (CGRGD), que apontou 91% do território capixaba em áreas de risco ambiental, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), promoveu nesta semana o curso “Plano de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), auxilia o município de Piúma em Ação de Limpeza e Ordenamento de Cabeamentos dos Postes Municipais. O procedimento começou no último dia 9 de setembro […]
O Ministério Público do Estado Espírito Santo (MPES) esteve na cerimônia de implementação do segundo ciclo do “Programa Pet Vida”, que ocorreu no Parque Cultural Casa do Governador, no domingo (09). Representaram o MPES a Procuradora de Justiça Edwiges Dias, Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF) do MPES, e a Dirigente do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na ação “Vitória com Você”, organizada pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), para oferecer serviços públicos aos cidadãos da Capital do Estado. A edição deste sábado (14/12) aconteceu na EMEF Eliane Rodrigues dos Santos, na Ilha das Caieiras. Estiveram presentes representantes do Centro de […]
Em razão dos inúmeros prejuízos causados pela crise hídrica e pelo aumento expressivo do número de queimadas em todo o Estado, inclusive nas unidades de conservação, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu o Gabinete Permanente de Crise (GPC) da Instituição nesta quinta-feira (12/09) para coordenar as medidas emergenciais a serem adotadas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, nesta terça-feira (17/07), a visita institucional da presidente da Rede Climática para Sustentabilidade (RCS), Renata Andrade Santos. No encontro, a instituição apresentou o seu trabalho e iniciativas que promovem a sustentabilidade e a governança climática. Estiveram presentes no encontro com a presidente da RCS a […]